A ratificação é um processo importante para validar um acordo ou tratado firmado entre duas ou mais partes. Em geral, esse processo envolve a aprovação do texto por instâncias representativas de cada país envolvido. No direito internacional, a ratificação é uma das formas de tornar um tratado vinculante para os Estados signatários. No Brasil, a ratificação é um procedimento previsto pela Constituição para aprovar acordos internacionais que afetem a soberania do país ou que tenham impacto em normas internas. Nesse caso, o presidente da República envia o texto do acordo ao Congresso Nacional, que pode aprová-lo ou rejeitá-lo. A ratificação de acordos tem sido cada vez mais importante no mundo globalizado, especialmente em áreas como comércio, meio ambiente e direitos humanos. Organizações internacionais como a ONU têm papel fundamental na articulação de acordos multilaterais e na monitorização da ratificação pelos Estados-membros. Apesar da importância do processo de ratificação, ele pode ser demorado e sujeito a diversos obstáculos políticos. Em alguns casos, a ratificação também pode gerar controvérsias e divisões internas nos Estados signatários. Por isso, é fundamental que haja transparência e diálogo entre as partes envolvidas no processo de ratificação.
